Bichara Postalis No Further um Mistério

Este artigo 191 do Lei Tributário Nacional afirma de que as obrigações do falido só se extinguem usando este pagamento por todos ESTES tributos devidos. Mas uma interpretação adequada do dispositivo, por pacto usando a Constituição e este Direito Comparado, demonst..

Petróleo Petrobras deve manter venda do ativos após atingir meta Desinvestimento é um dos pilares da redução da dívida

Em ações de exibição de papelada, este ré especialmenteu não deve pagar honorários por sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Este Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial usar cré especialmenteditos acumulados por ICMS de modo a a aquisição por matfoiria-prima e outros insumos de forma livre - mesmo qual possua dívidas usando o Estado. A decisão, da 2ª ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu o de que é juros DE vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência por alíquota zero do PIS e Cofins A cerca de os juros, benefício c..

A Uniãeste perdeu a disputa sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

Contras: Exige-se bem da equipe pelo qual tange a entrega e disponibilidade do tempo ao cliente. Necessário manter-se 24 horas por POR DIA e 7 tempo na somana disponível.

Dois deterçESTES dos fundos do ações rendem menos qual vá até aqui o esperado, mostra S&P; porém não demita seu gestor

Para a caracterização da sonegaçãeste, este contribuinte deve deter ocultado do Fisco a ocorrência do fato gerador, sua essencia ou suas circunstâncias materiais ou as condições pessoais de contribuinte do imposto. Este entendimento foi fixado, por maioria,..

Para juiz, prescrição penal não Pode vir a mitigar liberdade de expressão. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Tribunal entendeu que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do Resultado; a decisão dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento de processo que discute se É possibilitado a ser considerado crime o nãeste recolhimento do valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..

Europa Alemanha fecha acorde por governo, contudo tensãeste persiste Social-democratas ficarão usando este poderoso Ministfoirio das Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada do ter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende por uma votação

Bolsa deve sofrer nesta somana com cenário externo mais conturbado; por olho em BRF, siderúrgicas, CCR e Ultra